O que é PIX? 22 perguntas e respostas

Desde Novembro de 2020 começou a funcionar no Brasil o Pix Banco Central ou simplesmente Pix.

Mas apesar de já estar em vigor e os próprios bancos e outras instituições financeiras já disponibilizarem muitas informações a respeito do seu funcionamento, algumas vezes essa informação não está centralizada e/ou não é respondida de modo claro ou compreensível a maior parte dos usuários.

Por essa razão, esse artigo, além de explicar o que é o Pix, pretende esclarecer as 22 perguntas mais comuns que as pessoas fazem em relação a esse novo mecanismo de pagamento instituído.

O que é o Pix?

O Pix é o nome dado pelo Banco Central a um tipo de operação financeira destinada a:

• Efetuar pagamentos;

• Realizar transferências;

• Receber pagamentos.

Foi criado pelo Banco Central, tendo como objetivo facilitar, desburocratizar, baratear e tornar mais rápidas as três operações acima, em um primeiro momento.

Mas os benefícios vão além na medida em que deve acirrar a competitividade em alguns setores, como por exemplo, os bancos digitais (Nubank, Inter, Neon, C6 Bank, Agibank, Banco Original, etc) e fintechs, bem como dar mais visibilidade e rastreabilidade, especialmente as transações feitas com dinheiro em espécie, já que permitirá o rastreamento de ponta a ponta.

A administração, ou seja, quem oferece os meios para que essas operações ocorram, são as instituições financeiras: bancos, meios de pagamento e fintechs.

Em termos mais práticos, se anteriormente ao Pix você precisava realizar uma transferência bancária via DOC ou TED, pagar um boleto bancário ou mesmo efetuar uma compra usando o seu cartão de débito, agora você conta com a alternativa do Pix.

Vale destacar que não é obrigatório aderir ao Pix para poder receber uma transferência ou realizar um pagamento instantâneo para alguém que o utilize como método de pagamento. Por exemplo, você pode receber uma transferência, mas passando todos os dados da conta como sempre fez antes do Pix ser criado.

Em outras palavras, embora as alegadas facilidades e vantagens do Pix signifiquem um elevado grau de adesão, você pode continuar usando os métodos de pagamentos e transferências tradicionais.

Dúvidas mais frequentes em relação ao Pix

Uma das formas de entender como o Pix influencia na prática as relações comerciais, é respondendo dúvidas frequentes que usuários e mesmo alguns pequenos comerciantes ainda têm sobre a questão.

Por isso separamos as 22 perguntas e respostas mais comuns e frequentes que as pessoas têm em relação a esse novo modelo de transação financeira.

1. Quais as vantagens de usar o Pix?

Ao criar o Pix, o Banco Central pretendia:

• Baixar o custo das operações de pagamento e transferência de valores, como por exemplo, as tarifas de transferências cobradas para DOC ou TED e que variam de banco para banco. O Pix para pessoa física e MEI (Micro Empreendedor Individual) é gratuito se feito pelo App do banco ou pelo Internet Banking;

• Aumentar a velocidade da operação. O tempo entre o valor sair da conta do pagador ou de quem realiza uma transferência e a confirmação do recebimento na conta do recebedor, é de no máximo 10 segundos;

• Maior disponibilidade, na medida em que as operações de pagamento podem ocorrer 24 horas por dias, 365 dias por ano. Ou seja, uma operação pode ser feita e confirmada a qualquer hora do dia, mesmo em um final de semana ou feriado. Com um boleto bancário por exemplo, que era pago em um sábado, a confirmação só ocorreria na terça-feira, desde que a segunda e a terça não fossem feriados;

• Desburocratizar e facilitar pagamentos e recebimentos, já que basta o fornecimento da chave Pix a quem realiza o pagamento ou transferência, dispensando emissão de boletos ou outros detalhes que hoje são necessários para os métodos antigos e que tornava a gestão dos pagamentos mais burocrática.

2. O que é uma chave Pix?

A chave Pix é o que o recebedor da transferência ou do pagamento informa ao pagador para efetuar a operação Pix.

Ela pode ser o endereço de e-mail, o número do celular ou CPF ou CNPJ (no caso de pessoa jurídica), os quais fazem a vinculação com a conta bancária do recebedor, ou seja, a identificação da instituição financeira ou de pagamento, o respectivo número da agência, número da conta e tipo de conta.

Há ainda um quarto tipo de chave Pix – além de e-mail, número de celular e CPF ou CNPJ – que é a chave aleatória e que pode ser gerada no App do banco ou no site do banco (Internet Banking) e que é uma sequência alfanúmerica (letras e números).

Assim, supondo que você precise efetuar uma transferência de um valor para uma pessoa que tenha uma chave Pix cadastrada e que escolheu vincular o e-mail, bastará informar o endereço de e-mail correspondente no aplicativo após escolher a opção do Pix, confirmar os dados do recebedor, o valor e fornecer a senha do banco, para que a operação seja concluída.

Em até 10 segundos o valor transferido constará e estará disponível para o recebedor.

3. Quantas chaves Pix posso ter?

Pessoas físicas podem registrar um total de até cinco chaves por conta bancária. Pessoas jurídicas podem registrar até vinte chaves por conta bancária.

Mas você não precisa ter cadastradas todas as cinco chaves por conta caso seja pessoa física, ou as vinte possíveis, se for pessoa jurídica.

Vale destacar que cada chave Pix é única, o que significa que se você tem conta em dois bancos ou mais, deve ter uma chave única para cada banco no qual utilizar o Pix para receber pagamentos ou transferências, lembrando ainda que você não precisa ter uma chave cadastrada para efetuar pagamentos ou transferências.

Se for o caso e optar por utilizar o CPF para cadastrar uma chave no banco “A”, a criação de uma chave no banco “B” só pode ser usando-se o número do telefone celular ou um endereço de e-mail.

Você pode ter tantas chaves Pix quantas contas de e-mail tiver, até o limite de 5 chaves por conta bancária, sendo pessoa física e desde que cada chave esteja associada a uma conta de e-mail única.

4. Por que usar a chave Pix aleatória?

Se por alguma razão você não quer que o pagador tenha acesso ao seu número de celular, seu CPF ou CNPJ e seu e-mail, você pode gerar uma chave Pix aleatória, já que nos outros três tipos de chave Pix necessariamente um desses três dados deve ser fornecido para realização da transação,

A chave aleatória é uma sequência de letras e números (sequência alfanumérica), que é gerada pelo sistema do Pix. Se uma nova chave aleatória for gerada a anterior é apagada e, portanto, a anterior não poderá mais ser fornecida para uso.

Como as chaves aleatórias são longas sequências de números e letras, sua memorização é extremamente difícil e inclusive induzir a erros de digitação. Por essa razão, quem opta por fornecer esse tipo de chave, deve gerar o QR code correspondente e fornecê-lo para leitura por meio da câmera do celular do pagador.

É possível cadastrar uma única chave aleatória ou gerar uma a cada vez que for compartilhá-la com alguém, apagando a anterior.

5. Por que minha chave Pix está pendente?

O processo de criação e gerenciamento das chaves é feito por um sistema do banco que se comunica e centraliza as informações com o sistema do Banco Central e assim, quando é solicitado o cadastramento de uma chave, é necessário aguardar que essa comunicação aconteça até que a chave esteja disponível para uso.

Geralmente esse processo pode levar apenas alguns minutos ou várias horas e até mesmo alguns dias, caso por exemplo, o cadastramento seja feito após as 18:00h em uma sexta-feira.

Nessa fase inicial, em que um grande número de cadastros ainda são feitos e especialmente porque o sistema ainda deve sofrer ajustes, é esperado que a demora seja maior.

6. Posso receber pelo Pix mesmo sem ter cadastrado uma chave?

Sim, pode. No entanto, será preciso fornecer um grande número de informações, tornando o processo de pagamento por quem o efetua, tão trabalhoso como é no caso de um DOC ou TED. As únicas vantagens são a velocidade da conclusão da operação e a ausência de possíveis taxas cobradas pelo banco ao pagador.

Quem recebe um Pix sem cadastrar e informar uma chave, precisa informar:

• Código do banco ou instituição financeira;

• Nome do banco ou instituição financeira do recebedor;

• Código da agência;

• Número da conta bancária;

• Tipo de conta (conta corrente, poupança, etc).

7. Por que ter mais de uma chave Pix?

Se você tem a necessidade de receber valores de diferentes origens, pode ser útil e até mesmo necessário ter mais de uma chave.

É preciso entender que as chaves do Pix funcionam como “apelidos” utilizados para identificar sua conta no sistema para receber pagamentos ou transferências.

Ao criar mais de uma chave Pix, você consegue administrar melhor os recebíveis por grupo de pessoas.

Por exemplo, uma chave Pix baseada no seu número de celular apenas para aqueles que já têm seu número ou WhatsApp, como parentes e amigos.

Para seus contatos profissionais, os quais já têm seu e-mail, você cadastra e fornece uma chave Pix vinculada ao e-mail. E para recebimento de salários, uma chave que faça uso do seu CPF.

Lembrando ainda que se você tem conta em dois ou mais bancos, ou mesmo em um mesmo banco (ex: conta poupança e conta corrente) e quer usar as chaves para recebimentos, é necessário pelo menos uma para cada conta.

Assim, uma possibilidade de duas chaves com base no e-mail, para dois diferentes bancos, podem basear-se em contas de e-mail que você criou especificamente para esse fim, como por exemplo, FulanoBancoA@meudominio.com.br e FulanoBancoB@meudominio.com.br.

8. O que é portabilidade de chave?

Se você mudar de banco ou mesmo quer passar a usar uma determinada chave que usava em um banco ou instituição financeira, em outro banco, deve ser solicitado ao banco no qual passará usar a chave, a portabilidade de chave.

A chave passará a estar vinculada a nova conta, após a confirmação da sua intenção de mudar a chave que é solicitada pelo antigo banco ou instituição financeira.

9. Preciso ter uma chave Pix para efetuar pagamentos ou transferências usando Pix?

Não. A chave Pix é destinada a facilitação da identificação do recebedor do pagamento e não se exige que o pagador tenha uma. Mesmo que o pagador tenha uma chave, ela não é requerida quando se efetua pagamentos ou transferências.

Nem mesmo quem vai receber um pagamento ou transferência precisa ter uma chave cadastrada ou mesmo informá-la para que se consiga efetuar o pagamento.

No entanto, como vimos na resposta a pergunta número 6, o procedimento é mais trabalhoso e uma das vantagens das chaves, é justamente facilitar a operação de pagamento ou transferência.

10. Como eu cadastro minhas chaves?

O procedimento varia ligeiramente de acordo com a instituição financeira.

Mas em linhas gerais, em todos os casos deve-se acessar o site (Internet Banking) do banco ou o seu App para efetuar o cadastro da chave escolhida (e-mail, número telefônico ou CPF) e vinculá-lo a conta bancária cujo acesso foi feito.

Um SMS para o número telefônico ou uma mensagem de e-mail, são enviados com um código de verificação, o qual tem por objetivo identificar que o número telefônico ou e-mail são controlados por você.

11. Como eu faço um Pix?

Há naturalmente diferenças de interface (aparência da tela do aplicativo) dependendo do banco ou instituição financeira que você estiver usando para fazer um Pix, mas em todas elas lhe será solicitado a informar a chave Pix para transferência ou pagamento.

Sendo uma chave Pix baseada em e-mail, número de telefone ou CPF / CNPJ, basta digitá-los ou ler o QR Code correspondente quando tiver sido fornecido pelo recebedor.

Também é necessário informar o valor da transação, sendo que eventualmente o QR Code já pode conter o valor, quando o recebedor inclui essa informação ao gerá-lo.

A seguir, serão exibidos o nome do recebedor, dados da instituição financeira recebedora e parte do CPF ou CNPJ, para confirmação.

Uma vez confirmadas as informações do recebedor, deve ser fornecida a sua senha bancária, da mesma forma que em outras transações para a conclusão da transação, como por exemplo, em um TED ou DOC.

12. Com o Pix acabam o TED e o DOC?

Não. Ambas as modalidades de transferências ainda continuarão existir.

Mas utilizando o Pix será mais barato, mais rápido e será possível a transferência de valores 24h por dia, todos os dias do ano e, portanto, sem as restrições que o TED e DOC oferecem.

13. Serei obrigado a usar o Pix?

Não. Você tem a liberdade transferir, receber ou realizar pagamentos pelos meios que sempre utilizou.

O Pix é uma alternativa a mais, aos métodos de pagamentos a vista, bem como de transferências, sendo mais rápido, mais fácil e mais barato.

14. O Pix acaba com o cartão de crédito?

Não. O cartão de crédito não é uma modalidade de pagamento a vista, mesmo quando é utilizado o cartão de crédito sem parcelamento. O Pix sim.

Especialmente nas compras parceladas, o Pix não pode ser utilizado, pois ele implica no pagamento do total do valor e exige-se que se tenha no momento da compra esse valor em conta, já que o montante é transferido para a conta do recebedor no ato da operação.

15. O banco ou instituição financeira pode cobrar pelo Pix?

Depende. Se você efetuar um pagamento ou transferência usando o Pix no App do banco ou instituição financeira ou pelo Internet Banking, segundo o Banco Central, nenhuma taxa pode ser cobrada.

Os recebimentos também não podem ser cobrados, caso você seja pessoa física ou MEI (Micro Empreendedor Individual).

No entanto, recebimentos por parte de pessoas jurídicas ou mesmo pagamentos se utilizando-se de outros canais de atendimento do banco, como por exemplo, atendimento telefônico – quando disponível – estão sujeitos a tarifação e podem variar de acordo com as políticas de cada instituição, como já ocorre com outras modalidades de pagamentos.

Por fim, o banco também pode cobrar pelo Pix, quando pessoas físicas ou MEIs recebem um Pix como pagamento de um produto ou serviço vendido por elas

16. O que é reivindicação de chaves?

Se eventualmente ao cadastrar uma chave e ela já pertencer a outro usuário Pix, é possível fazer a reivindicação de chave junto à instituição financeira ou banco onde a tentativa de cadastro ocorreu.

Uma vez feita a reivindicação da chave, o usuário que detém a chave tem sete dias corridos para comprovar sua posse, sem o que ela será transferida a quem a reivindicou. Por essa razão é importante verificar regularmente seu App ou o Internet Banking do seu banco, sobre alertas quanto a reivindicação de alguma chave Pix cadastrada por você.

17. Quais vantagens em fornecer o Pix como forma de pagamento aos meus clientes?

Há uma série de vantagens para vários setores da atividade comercial, mas especialmente no e-commerce:

• Mais velocidade na confirmação do pagamento;

• Menos boletos não pagos interferindo no gerenciamento do estoque;

• Possibilidade de redução com gastos bancários;

• Eliminação de pagamentos via transferência bancária;

• Melhora na logística ao tornar parte do processo mais simples;

• Maior satisfação do cliente devido a simplificação das confirmações de pagamento e consequentemente menor prazo de entrega;

• Apesar da pessoa jurídica pagar pelo uso do Pix, a tendência que o custo seja bem inferior aos atuais métodos, pois as atuais formas de pagamento eletrônicos têm vários participantes e cada um deles recebe uma parcela das transações realizadas, como nos casos de gateways de pagamento.

18. O Pix é seguro?

Sim, se pensarmos no sistema e nos requisitos básicos que os bancos e demais instituições financeiras participantes precisam seguir, segundo manual de segurança fornecido pelo Banco Central, que é também seu criador e controlador.

Aliado à segurança do sistema, há camadas de segurança oferecidas pelas próprias instituições financeiras por meio dos celulares, como biometria, reconhecimento facial, criptografia, entre outras tecnologias.

Também estuda-se oferecer uma camada adicional de segurança, como por exemplo, o envio de um código para o dispositivo via SMS ou para o e-mail do usuário, a fim de confirmar sua identidade e no caso de alguém obter a senha do App, se não tiver em mãos o celular ou o a senha do e-mail, não conseguirá acessar as informações e concluir a operação.

No entanto, valem as mesmas ressalvas e cuidados que se deve ter ao usar um dispositivo que tem acesso ao ambiente do seu banco, como um celular livre de vírus e demais precauções que o mundo digital requer.

Portanto, o usuário precisa estar atento e informado, já que boa parte das fraudes financeiras e golpes virtuais, explora o desconhecimento e descuidos dos usuários.

19. O boleto bancário vai acabar?

De modo imediato, não. Mas a tendência é que no médio e longo prazos essa forma de pagamento deixe existir, em virtude dos problemas associados a essa modalidade de pagamento, como administração de boletos pagos e em aberto, registro e cobrança, custo, tempo de compensação, entre outras desvantagens.

Cartão de débito e dinheiro também devem sofrer uma diminuição no seu uso, sendo mais seguro ao se dispensar o porte de qualquer quantia e pelo fato que as transações são praticamente instantâneas e com um custo que teoricamente deve ser pequeno ao comerciante.

20. Como ter acesso ao PIX?

Basta ter uma conta (corrente, poupança ou carteira eletrônica) vinculada aos bancos participantes e fazer o cadastro para criar uma Chave do PIX.

Naturalmente também é preciso um smartphone com um sistema operacional na versão mínima necessária ao uso do App do banco ou um notebook ou desktop capaz de acesso ao Internet Banking, sendo que nesse caso não é possível fazer compras e pagar usando o Pix em estabelecimentos em que a compra ocorre presencialmente.

21. Como usar o Pix no varejo?

O lojista pode disponibilizar o QR code no balcão e junto ao caixa, como já acontece com estabelecimentos que já aceitam pagamentos instantâneos de carteiras digitais (digital wallets), a qual consiste de uma identidade virtual que armazena seus dados pessoais e financeiros em ambiente seguro, de forma criptografada e que por meio de um token fornece um código único para cada transação impedindo qualquer processo de clonagem e que só ocorre por aproximação usando a tecnologia NFC (Near Field Communication).

No caso do Pix, o cliente acessa o App do banco, lê o QR code, inclui o valor, verifica os dados do recebedor e autoriza o pagamento com sua senha bancária.

22. Como fica a indústria de cartões e maquininhas?

Pelo menos no médio prazo, os cartões de crédito não devem ser afetados.

Mas a tendência de forte queda no uso das maquininhas à medida em que os usuários habituarem-se e sentirem-se seguros com a nova forma de pagamentos.

Isso porque em uma transação típica hoje, quando você coloca seu cartão na maquininha, ele processa a compra, envia as informações a empresa associada a bandeira do cartão, que aciona o emissor (o banco ao qual sua conta está vinculada). Quando o banco autoriza a transação, a informação percorre o caminho no sentido inverso até a maquininha, liberando o estabelecimento para o recebimento do valor.

A cada venda feita usando o cartão de débito e com a maquininha, o estabelecimento paga um percentual da transação e que se chama MDR (Merchant Discount Rare), a qual remunera cada elo dessa cadeia de pagamento.

A partir do Pix, deixa de existir a máquina em que o cartão é inserido, a bandeira e a transação fica a cargo do sistema entre o banco e Banco Central, eliminando intermediadores e consequentemente esse custo associado a eles.

Conclusão

O Pix consiste da nova modalidade para transações financeiras (pagamento, transferências e recebimentos), criada pelo Banco Central, com o objetivo de tornar mais rápidas e fáceis as operações, diminuir os custos de operação, aumentar a transparência e diminuir a informalidade e aumentar a concorrência.