Contrato de Serviço

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Contrato de Serviço

De um lado, a empresa Starlest Tec Inf Ltda, proprietária e usufruidora do domínio www.Hostmidia.com.br, ora denominada CONTRATADA, e de outro lado o CONTRATANTE, têm entre si justo e contratado a prestação do serviço de hospedagem de páginas Web e/ou Registro de domínios de Internet, utilizando servidores gerenciados para armazenamento dos arquivos a serem disponibilizados na Internet pelo endereço:


FICA VEDADO AO CONTRATANTE:


(a penalidade para as infrações das condições abaixo podem resultar em suspensão ou término do servidor, SEM NENHUM REEMBOLSO DE VALORES PAGOS)


a) transmitir ou armazenar qualquer informação, dado ou material que viole qualquer lei federal, estadual ou municipal, brasileiras ou norte-americanas;


b) disponibilizar ou armazenar quaisquer materiais com direitos reservados, de propriedade intelectual ou com copyright, incluindo MP3, MPEG, ROM ou emuladores ROM, vídeos, animes, distribuição ou divulgação de senhas para acesso de programas alheios, difamação de pessoas ou negócios, alegações consideradas perigosas ou obscenas, protegido por segredo de Estado ou outro estatuto legal;


c) promover ou prover informação instrutiva sobre atividades ilegais, que promovam ou induzam dano físico ou moral contra qualquer grupo ou indivíduo;


d) disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material que explore de alguma forma, crianças ou adolescentes menores de 18 anos de idade;


e) disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material de conteúdo grotesco ou ofensivo para a comunidade Web, que pode incluir, mas não se limitando a isso, pornografia, fanatismo, racismo, ódio ou profanação;


f) transmitir, armazenar ou divulgar qualquer material relacionado a hacking/cracking ou material adulto relacionado com pornografia e propaganda relacionada a sexo, incluindo links para outros sites com conteúdo desse tipo. A CONTRATADA será o único árbitro na avaliação do que constitua violação desta medida;


g) disponibilizar as caixas postais fornecidas pela CONTRATADA, para utilização livre por parte da comunidade Web. A CONTRATADA disponibiliza o Webmail para que o usuário possa verificar os seus e-mails quando estiver ausente de sua casa ou escritório. A CONTRATADA oferece contas de e-mails para uso exclusivo do usuário ou de sua empresa. Não é permitida a disponibilização dessas caixas postais para a comunidade Web na forma de serviços gratuitos ou pagos de Webmail. Este princípio também se aplica a todos os outros recursos disponibilizados, que são exclusivos da conta do usuário. (Esta política não se aplica a clientes de Servidores Dedicados);


h) enviar abusiva e generalizadamente e-mails ou enviá-los sem solicitação do(s) destinatário(s), partindo de um servidor de nossa rede. Nossos servidores são monitorados 24 horas por dia quanto a utilização de SMTP. Para entender bem a nossa política, caracterizamos como SPAM um único e-mail não solicitado de propaganda ou divulgação que seja enviado a mais de 5 endereços de uma só vez;


i) enviar abusiva e generalizadamente e-mails ou enviá-los sem solicitação do(s) destinatário(s), partindo de qualquer outro servidor, externo à nossa, com a intenção de promover qualquer domínio hospedado em nossos servidores, ou cujo e-mail de retorno pertença a um domínio hospedado em nossos servidores ;


j) uns dos domínios sob responsabilidade do contratante enviar mais de 1.000 e-mails por dia, mesmo que sejam e-mails legítimos e solicitados, como, por exemplo, newsletters. Se uns dos domínios sob responsabilidade do CONTRATANTE enviar mais de 1.000 e-mails por dia (POR CONTA DE HOSPEDAGEM), a conta será encerrada por Abuso de Rede. (Esta política não se aplica a clientes de Servidores Dedicados);


k) tentar operar IRC ou bots de IRC em nossos servidores. Qualquer tentativa resultará em cancelamento imediato da conta;


l) abuso de tarefas Cron. A CONTRATADA permite a utilização de tarefas Cron em seus servidores. Contudo, reserva-se o direito de cancelar qualquer tarefa que possa comprometer a performance dos servidores. Caso o usuário insista em abusar de tarefas Cron após ser notificado, terá a sua conta encerrada por Abuso do Servidor. (Esta política não se aplica a clientes de Servidores Dedicados);


m) utilizar programas ou scripts que, por qualquer razão, prejudiquem o funcionamento normal do servidor ou exijam excesso de recursos de sistema. Nestes caso, ocorrerá a IMEDIATA SUSPENSãO DA PRESTAçãO DOS SERVIçOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAçãO zelando pelo bom funcionamento e evitando queda do servidor do contratante. (Esta política não se aplica a clientes de Servidores Dedicados);

n) armazenar, no espaço disponibilizado, conteúdo que de qualquer forma prejudique ou possa vir a prejudicar o funcionamento do servidor. Neste caso, ocorrerá a IMEDIATA SUSPENSãO DA PRESTAçãO DOS SERVIçOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAçãO. (Esta política não se aplica a clientes de Servidores Dedicados);


o) sujeitar ou permitir que o site seja sujeito a um volume excessivo ou anormal de tráfego de dados que possa, de qualquer maneira, vir a prejudicar o funcionamento do servidor. Neste caso, ocorrerá a IMEDIATA SUSPENSãO DA PRESTAçãO DOS SERVIçOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAçãO. (Esta política não se aplica a clientes de Servidores Dedicados);


p) O prejuízo ao funcionamento do servidor refere-se às especificações técnicas do servidor da CONTRATADA, cabendo única e exclusivamente a esta a identificação da ocorrência de qualquer evento que possa ocasionar risco ao funcionamento do mesmo de modo a permitir ação imediata que impeça a consumação do prejuízo de funcionamento;


q) transferir a terceiros ou permitir que se utilizem da conta, que é de uso exclusivo do CONTRATANTE;


r) contratar os serviços sem ser maior de 18 anos de idade (não valido para Pessoas Jurídicas);


s) tentar, ou efetivamente quebrar as senhas ou invadir os sites alheios, a partir de um servidor de nossa rede . Neste caso, ocorrerá o IMEDIATO CANCELAMENTO DA PRESTAçãO DOS SERVIçOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAçãO, sem prejuízo das medidas judiciais cabíveis;


t) utilização indevida de contas de outros clientes da CONTRATADA;


u) não cumprir com veracidade qualquer proposta, oferta ou promessa disponível no site do CONTRATANTE;


v) não cumprir acordos previamente estabelecidos entre a CONTRATANTE e seus consumidores, bem como não cumprir com compromissos divulgados no site do CONTRATANTE (propaganda enganosa). Qualquer ilegalidade nesse sentido será punida com a IMEDIATA SUSPENSãO DA PRESTAçãO DOS SERVIçOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAçãO;


x) fornecer à CONTRATADA dados falsos através do formulário de solicitação de serviços. Essa atitude será punida com a IMEDIATA SUSPENSãO DA PRESTAçãO DOS SERVIçOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAçãO;


y) os revendedores da CONTRATADA somente poderão aceitar clientes que cumpram rigorosamente todos os termos do presente contrato, sendo o revendedor responsável por fazer cumprir essas cláusulas pelos seus clientes, sob pena de receber ele as punições previstas, constatada a negligência ou má-fé do revendedor. Qualquer conta de cliente de um revendedor, que não cumprir todos os termos do presente contrato será encerrada pela CONTRATADA, sendo o revendedor notificado da razão. A CONTRATADA oferece recursos ilimitados (e-mails, bancos de dados, subdomínios, etc.) para o CONTRATANTE, dando-lhe liberdade para administrar estes recursos. Todos os servidores tem recursos limitados e devem ser utilizados com critério. O CONTRATANTE será notificado em caso de disponibilização de recursos em excesso e terá um prazo de 48 horas para adequar os recursos a níveis aceitáveis. A CONTRATADA não irá tolerar nenhum tipo de abuso por parte de nenhum cliente de um revendedor. Todas as contas de hospedagem que utilizarem recursos além do aceitável serão notificadas, suspensas, ou deletadas na segunda ocorrência. Se o revendedor persistir em disponibilizar recursos ilimitados ou acima do aceitável a seus clientes, mesmo após ser notificado, será lhe dado 72 horas para retirar todas as suas contas de nossos servidores, sendo o seu contrato encerrado, sem direito a nenhum reembolso de valores pagos. O CONTRATANTE deve ter por base os recursos oferecidos nas contas de hospedagem da CONTRATADA e os recursos oferecidos por outros bons provedores de hospedagem reconhecidos no mercado, ao criarem os seus pacotes de hospedagem;


w) clientes de SERVIDORES DEDICADOS somente poderão aceitar clientes que cumpram rigorosamente todos os termos do presente contrato, sendo o locatário do servidor responsável pelas ações de seus clientes. Quando uma conta de cliente de Servidor Dedicado não cumprir todos os termos do presente contrato, o locatário do servidor será notificado, e terá 24 horas para suspender ou encerrar a conta de seu cliente, dependendo da gravidade do fato. Caso o cliente de Servidor Dedicado não tome a medida solicitada contra seu cliente após ser notificado, o servidor inteiro será suspenso por 24 horas



OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA:


a) Prestar o serviço objeto do presente;


b) zelar pela eficiência e efetividade da rede, adotando junto a todos os usuários todas as medidas necessárias para evitar prejuízos ao funcionamento da mesma;


c) fornecer suporte técnico ao CONTRATANTE consistente de informações de configuração para publicação das páginas, leitura e envio de e-mails e acesso a outros serviços. Não está incluido na presente prestação de serviço o suporte técnico de desenvolvimento ou instalação de páginas HTML ou de scripts CGI, Perl, PHP, Javascript, MySQL, ou qualquer outra linguagem de desenvolvimento em Internet, nem mesmo operação de aplicativos como Front Page, Dreamweaver, Flash ou quaisquer outros. O suporte técnico limita-se apenas à prestação do serviço de hospedagem de arquivos Web. Também não serão atendidas solicitações de alterações personalizadas no software de comércio eletr?nico disponibilizado, configurações do servidor, painel de controle ou qualquer outro programa disponibilizado em nossos pacotes. Clientes de SERVIDORES DEDICADOS poderão solicitar suporte técnico em caráter especial, (como instalação de módulos, scripts e programas), pagando uma taxa de R$ 50,00 por hora técnica;


d) o suporte técnico será prestado via Help Desk, chat e telefone em horario comercial, o suporte 24 horas não se dara via chat e telefone;


e) em casos de urgência relativos aos "servidores", "sites" ou "e-mails" instalados e já em atividade, cujo funcionamento seja interrompido (saiam do ar), será prestado suporte por meio de todos os sistemas do item acima;


f) informar o CONTRATANTE com 3 (três) dias de antecedência sobre as interrupções necessárias para ajustes técnicos ou manutenções que demandem mais de 2 (duas) horas de duração e que possa causar prejuízo à operacionalidade do site hospedado, salvo em casos de urgência, assim entendido aquele que coloque em risco o regular funcionamento de nossa rede e aquele determinado por motivo de segurança da totalidade dos usuários contra vulnerabilidades detectadas assim que estas ocorram. As manutenções a serem informadas são única e exclusivamente aquelas que interfiram com a operacionalidade dos sites hospedados, ficando dispensadas informações prévias sobre interrupções por motivos técnicos imprevistos e de serviços acessórios que não impliquem em prejuízo para a operacionalidade dos sites hospedados. A interrupção que cause prejuízo à operacionalidade dos sites hospedados e necessária para a manutenção do sistema, será realizada, preferencialmente, num período não superior a 2 (duas) horas, entre as 24:00 e as 6:00 horas (horário de Brasília). As interrupções para manutenção na prestação dos serviços acessórios como, exemplificativamente, serviço de estatísticas (Analog e Webalizer) ou Webmail, que não impliquem em prejuízo para a operacionalidade do site em si, perdurarão pelo tempo necessário à supressão das irregularidades detectadas, não podendo, no entanto, superar o prazo de 30 (trinta) dias corridos;


g) informar ao CONTRATANTE sobre eventual prejuízo causado ao servidor por seus programas e/ou conteúdo armazenado (não se aplica a clientes de servidores dedicados);


h) Excluem-se da garantia de tempo uptime as interrupções necessárias para ajustes técnicos ou manutenção, interrupção dos serviços causados por negligência das empresas envolvidas no processo de conexão à internet, falha de linha de comunicação de acesso de responsabilidade da Verizon & Commonwealth Telephone (CTSI), Sprint, MCI/Worldcom, Qwest, Cogent, AT&T, Verio, EMBRATEL ou qualquer outra empresa de telefonia, pelo provedor de acesso do usuário, má-confecção das páginas, erros do CONTRATANTE (principalmente em Servidores Dedicados), furto ou destruição por algum acesso não autorizado e situações imprevistas como guerras, terremotos, tufões, e outros casos fortuitos;


i) No que tange aos Planos de Revenda de Hospedagem expostos no site, manter absoluto sigilo sobre a relação comercial da CONTRATADA com o CONTRATANTE, a fim de manter a independência do CONTRATANTE junto a seus clientes.


j) A contratada não se responsabiliza por erros, mal funcionamento dos softwares ofertados junto aos planos contratados para facilitação de uso de seus clientes e desenvolvedores, citando mas não limitando-se ao Painel de Controle – CPANEL, PHP, MYSQL, PostgreSQL, Awstats, Construtor de Sites e Webmails.

SOBRE A ABERTURA DA CONTA, UPGRADES E INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS:


a) todas as contas de hospedagem e de revenda serão ativadas apenas quando a CONTRATADA receber a comprovação do pagamento inicial. O primeiro pagamento poderá ser realizado através de cartão de crédito (abertura da conta em tempo real), debito bancário ou boleto bancário (abertura da conta em até 2 horas após a CONTRATADA receber a comprovação do pagamento). Os pagamentos seguintes serão realizados através do meio inicialmente escolhido pelo CONTRATANTE, cartão de crédito, débito ou boleto bancário;


b) ao contratar os serviços, ficará registrado no banco de dados da CONTRATADA, a plena aceitação por parte do CONTRATANTE, de todos os termos do presente contrato;


c) não é permitida a alteração do plano inicialmente contratado, antes de transcorridos 30 dias da assinatura do contrato;


d) após 30 dias da assinatura do contrato, a CONTRATADA não cobrará nenhum valor adicional para mudança de um plano para outro sempre que o CONTRATANTE solicitar (exceto Servidores Dedicados), contudo, a próxima cobrança será emitida no valor da mensalidade do plano atualizado;


e) o prazo de entrega de um Servidor Dedicado é de até 6 horas após comprovação do pagamento inicial(em horário comercial, em finais de semana e fora do horário comercial o prazo pode leva de 6 a 24horas);


f) todos os serviços adicionais solicitados pelo CONTRATANTE serão ativados apenas quando a CONTRATADA receber a comprovação do pagamento inicial através de FAX ou e-mail.


POLITICAS DE PAGAMENTO:


a) o pagamento das mensalidades deverá ser efetuado pelo CONTRATANTE rigorosamente nas datas de vencimento, tendo como base a data de solicitação da conta de hospedagem;


b) o não cumprimento do disposto acima até a data do vencimento, será considerado como infração contratual, sujeitando-se o CONTRATANTE à uma multa de 2% sobre o valor devido. Na ocorrência de devolução de um cheque pelo banco, deverá o CONTRATANTE ressarcir a CONTRATADA dos encargos de "retorno de cheque" no valor efetivamente dispendido por esta;


c) após 5 (cinco) dias da data de vencimento, a prestação dos serviços será interrompida, sem isentar o CONTRATANTE da obrigação de cumprir os encargos mensais, sendo o acesso, arquivos, informações e e-mails referentes à conta do CONTRATANTE bloqueados. Para a reabilitação do serviço, deverá o CONTRATANTE pagar os valores devidos, e aguardar a compensação bancária do pagamento em nosso sistema (24 a 48 horas após o pagamento). Alerta-se que não só a conta principal, como também todas as contas de seus clientes ficarão suspensas por este período;


d) após 15 dias da data do vencimento, a CONTRATADA irá deletar todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na conta daquele e nas contas adicionais dos clientes do CONTRATANTE. Para a reativação do serviço, deverá o CONTRATANTE realizar nova inscrição, pagando nova taxa de setup. A CONTRATADA reserva-se o direito de não aceitar novas contas de clientes devedores ou retorno de clientes excluidos por inadimplência ou poderá condicionar o retorno ao pagamento dos débitos anteriores em atraso antes de proceder a apreciação da nova solicitação


e) Registro e renovações de domínios: a contratada realiza o serviço de registro e renovação de domínios de internet junto as entidades devidamente legalizadas e com essas atribuição, como Registro.br (domínios nacionais, ex: .com.br) e ICANN (domínios internacionais, ex: .com , .net , .org). O contratante fica sujeito a todas as regras impostas e previstas por essas entidades. é impreterível que os valores para renovação anual dos registros de domínios nacionais e internacionais sejam quitados pelo contratante até a data de vencimento dos mesmos, evitando assim que fiquem expostos às regras de congelamento e perda de seu domínio de internet. Fica a critério da Contratada intermediar qualquer alternativa para resgate de um domínio de internet seja ele nacional ou internacional não quitado pela Contratante em seu vencimento e em até 30 dias APóS vencido, podendo gerar custas ao Contratante impostas pelas entidades de registro de domínios, em especial mas não limitando-se a:


TAXA DE RESGATE de Domínios Internacionais (ICANN), até 30 dias após vencimento: US$ 120.00 , valor referencia DOLAR COMERCIAL do dia anterior ao pagamento da taxa. A Contratante por mera liberalidade pode auxiliar ao cliente no caso de possibilidade de resgate do domínio, contudo fica claro que tratam-se de rotinas e valores não relacionados diretamente aos serviços prestados pela Contratada.


f) É facultado à contratada realizar, ou não, avisos e/ou notificações de boletos e pendências à vencer e/ou vencidos, seja através de e-mails cadastrados em nosso sistema, telefone, e-mails ou formulário disponível no site vinculado ao plano contratado, carta registrada e/ou cobrança bancária.

A Contratada isenta-se de qualquer responsabilidade sobre ocorrências relacionadas aos domínios de internet após os vencimentos dos mesmos.


SOBRE O LOGIN E A SENHA DE ACESSO:


a) o login e senha do serviço em questão serão criados pela CONTRATADA durante a abertura da conta no sistema. O CONTRATANTE poderá alterar sua senha caso deseje. A CONTRATADA reserva-se o direito de trocar a senha a qualquer momento. Neste caso a CONTRATADA informará o CONTRATANTE a nova senha, exceto se o CONTRATANTE estiver com pagamentos em atraso. O login não poderá ser trocado. A senha poderá ser trocada a qualquer tempo pelo próprio CONTRATANTE, não necessitando o pagamento de nenhuma taxa adicional;


b) a guarda da senha para acesso ao sistema é de exclusiva responsabilidade do CONTRATANTE. Não caberá à CONTRATADA nenhuma responsabilidade pelo seu uso indevido.


PRAZO DO CONTRATO, VALORES E CANCELAMENTO:


a) o prazo deste contrato é por tempo indeterminado, a contar da data de assinatura pelo CONTRATANTE;


b) o serviço provido pela CONTRATADA poderá ser cancelado por escrito, explicando o motivo e informando a senha e o login através de e ticket de atendimento aberto pelo mesmo login utilizado no momento da abertura ou através do fax (11) 4231-1206, a qualquer momento, sem penalidade, desde que as mensalidades estejam devidamente quitadas. A solicitação de cancelamento deverá ser feita com antecedência mínima de 15 (QUINZE) dias do vencimento da próxima mensalidade;


c) no caso de cancelamento de conta antes de findo o primeiro mês de vigência do contrato, será devolvida a quantia referente à mensalidade paga pelo CONTRATANTE no caso de planos compartilhadas, não sendo devolvida a taxa de setup, mensalidade de planos dedicados com acesso root/administrador e serviços adicionais;


d) a CONTRATADA reserva-se o direito de alterar os valores de seus serviços mediante notificação ao CONTRATANTE com 30 (trinta) dias de antecedência à data em que estas entrarão em vigor, bem como prover serviços adicionais somente ao assinante que estiver em dia com suas mensalidades.


SOBRE BACKUPS E RESTAURAçõES


A HostMídia fará backups completos semanais, e backups de dados novos/alterados serão realizados todas as noites. Nenhuma garantia é concedida sob nenhuma forma a respeito da integridade desses backups. Backups são feitos com o único propósito de restauração dos servidores, caso algum dano físico ocorra no HD principal de uma máquina. é de responsabilidade do CONTRATANTE manter cópias locais de seus arquivos. Se houver perda de dados devido a erro por parte da CONTRATADA, a CONTRATADA irá tentar recuperar os dados sem cobrar nada do CONTRATANTE. Se a perda de dados ocorrer devido a negligência ou falta do CONTRATANTE, a CONTRATADA irá tentar restaurar os dados do arquivo pelo backup mais recente, mediante o pagamento de uma taxa de R$ 50,00.

Servidores Dedicados e Cloud: Os backups sao responsabilidade do contratante. A Hostmidia nao realiza backups em equipamentos dedicados uma vez que a gestao tecnica é prioritaria do contratante e nao faz parte do escopo de gestao padrao da Hostmidia.


DISPOSIÇÕES FINAIS:


a) a CONTRATADA reserva-se o direito de mudar qualquer procedimento técnico referente aos serviços contratados sem prévio aviso;


b) caso seja introduzida alguma alteração nas cláusulas e condições do presente contrato, as cláusulas e condições alteradas passarão a reger o contrato ora celebrado de pleno direito, após 30 (TRINTA) dias da data da alteração;


c) o CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de que a CONTRATADA poderá deletar todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na conta daquele e nas contas adicionais dos clientes do CONTRATANTE, se porventura a(s) conta(s) estiver(em) suspensa(s) a mais de 15 dias por falta de pagamento;


d) o CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de que a CONTRATADA poderá deletar todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na conta daquele e nas contas adicionais dos clientes da CONTRATANTE, se porventura houver ordem ou solicitação de autoridades legalmente constituídas ou ordem judicial;


e) o CONTRATANTE se responsabiliza por todos os danos oriundos de sua utilização dos serviços, e se compromete a indenizar e inocentar a CONTRATADA de qualquer reinvindicação legal, incluindo-se as perdas e danos requeridas por terceiros;


f) a CONTRATADA reserva-se o direito de suspender o serviço do CONTRATANTE a qualquer momento, por qualquer razão, sem notificação, quando for constatada qualquer infração ou violação ao contrato ou normas de uso aceitáveis;


g) o CONTRATANTE obriga-se a manter os seus dados cadastrais devidamente atualizados. Toda e qualquer alteração deverá ser comunicada à CONTRATADA;


h) A tolerância e flexibilidadeda Hostmidia a qualquer falta ou descumprimento de qualquer cláusula do presente contrato não revoga o inteiro teor do contrato.


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